SERVIÇOS

Nossos serviços oferecem a você toda a segurança e tranquilidade

que um advogado pode proporcionar

DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO

VOLTAR

O Direito Previdenciário é a área jurídica relacionada à previdência e à segurança social. Estamos preparados para prestar auxílio na defesa dos seus direitos. Atendemos em todas as áreas do Direito Previdenciário, a fim de garantir através da justiça ou via administrativa os direitos previdenciários para os momentos de necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho, auxílio reclusão e pensão por morte.

Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Regime Próprio dos Servidores Públicos, do Regime Geral de Previdência Social e do Sistema de Previdência Complementar com ênfase nos aspectos jurídicos.

APOSENTADORIA

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

PENSÃO

Pensão por morte Urbana

Pensão por morte Rural

PLANEJAMENTO PREVIDÊNCIÁRIO

Cálculo Previdênciário

Revisão de Benefícios

OUTROS BENEFÍCIOS

Auxilio acidente

Auxilio Reclusão

Salário Maternidade

BPC - Benefícios Prestação Continuada

DIREITO DIGITAL

VOLTAR

O Direito Digital apresenta soluções tanto para os delitos de informática como para os comuns praticados por meio eletrônico. Os chamados crimes cibernéticos ou crimes de informática, foram incorporados ao Código Penal pela Lei de Crimes Cibernéticos, a legislação trata de ilícitos praticados a partir da tecnologia, como invadir um computador, derrubar um serviço de internet, adulterar dados em servidores de empresas, ofenssa a honra de alguém, enganar uma pessoa para obter dinheiro e atribuir um crime sabidamente falso a terceiro, etc.

CRIMES VIRTUAIS

• Invasão de dispositivos de informática
• Fraudes Digitais
• Estelionato Digital
• Violação de Privacidade
• Lei Geral de Proteção de Dados

CRIMES PRATICADOS POR MEIO VIRTUAL

• Injúria, calúnia e difamação
• Uso de fraudes
• indução de pessoas ao erro
• adulteração de documentos
• Pornografia de Vingança
• falsificação de cartão de crédito, etc

DIREITO EMPRESARIAL

VOLTAR

Na Advocacia Empresarial proporcionamos às empresas e seus dirigentes assessoria jurídica preventiva, dirimindo dúvidas e evitando demandas, orientando e instruindo acerca da melhor forma de relacionamento jurídico com empregados, parceiros, clientes e fornecedores, a fiscalização Tributária e a Administração Pública, acerca dos procedimentos fiscais e licitações e contratos.

A assessoria processual dispõe aos clientes todos os meios de defesa e de recursos, nos processos judiciais ou extrajudiciais em tramitação e no ajuizamento de ações e/ou medidas necessárias, incluindo a participação em audiências, entrega de memoriais, sustentação oral em instâncias superiores, além das demais atividades inerentes à própria advocacia.

O Contrato de Assistência Jurídica Empresarial é oferecido à empresa para cobertura jurídica nas áreas Tributária, Administrativa, Previdenciária, Comercial, Bancária, Falimentar, Cível e Trabalhista.

DIREITO EMPRESARIAL

• Negociações em geral

• Mediação de conflitos entre sócios

• Assessoria na compra e venda de participações societárias

• Planejamento e estruturação de negócios

• Acompanhamento em reuniões de sócios e assembleias de acionistas

• Elaboração de consultas jurídicas, pareceres e opiniões legais

• Execução de medidas administrativas e judiciais

• Assessoria em processos de responsabilidade contra administradores, gerentes e sócios, dentre outros

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Consultoria sobre tributos.

• Planejamento tributário, para minimizar recolhimentos e evitar problemas.

• Análise de impactos tributários em negócios.

• Ações para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.

• Ações para anulação de lançamentos fiscais.

• Defesa em processos de execução fiscal.

• Defesa em investigações e ações penais relacionadas a crimes contra a ordem tributária.

• Dentre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas.

DIREITO TRABALHISTA

• Elaboração de auditoria trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências

• Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas; 

• Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios, rescisão do contrato de trabalho; 

• Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho junto aos Órgãos Fiscalizadores;

• Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Previdência Social e Receita Federal do Brasil;

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Orientação legal nos assuntos solicitados e diligências perante os órgãos públicos

• Elaboração de pareceres

• Acompanhamento de procedimentos administrativos

• Defesas administrativas e medidas judiciais nas esferas municipal, estadual e federal

• Atuação em sindicâncias e averiguações preliminares

• Tutela da concorrência e processos da ordem econômica

• Atuação em processos de crimes de responsabilidade

DIREITO CIVIL

VOLTAR

O Direito Civil é, hoje em dia, o principal segmento do Direito Privado, pois possui várias ramificações como as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, propriedades e outros direitos reais.

Responsabilidade Civil

• Indenização (danos morais e materiais); 
• Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer)
• Cobranças indevidas (SPC/SERASA)
• Reparações, etc.

Direito Bancário

• Fraudes
• Consignação em pagamento

• Busca e apreensão

• Tarifas abusivas

• Superendividamento

• Revisional de taxas
• Recuperação Crédito
• Embargos à Execução

Direito Sucessório e Possessório

• Usucapião
• Reintegração de posse
• Manutenção de posse 
• Interdito proibitório
• Inventário
• Testamento
• Herança / Partilha
• Pensão

Direito Executório

• Titulos de Crédito
• Nota promissória
• Duplicata de compra e venda mercantil
• Duplicata de prestação de serviços,
• Cobrança de Cheques
• Titulos Extra judiciais

PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Ofecerecemos serviços de Perícia e Assistência Técnica com excelência, qualidade e rapidez.

VOLTAR

O perito é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico é escrito e assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.

O assistente técnico é o profissional que fica a cargo de representar a parte que o contrata. Na perícia não existe um critério legal para a escolha do assistente técnico, ficando a cargo da parte a decisão sobre o profissional. O assistente técnico é o responsável por redigir o relatório idêntico ao que irá a juízo no ato da ação processual. Dessa forma é facultado ao juiz dar o seu parecer tanto pelo laudo do perito como o parecer técnico feito pelo assistente técnico.

PERITO JUDICIAL

Elaboração de Laudos e Pareceres para a justiça nas áreas de Tecnologia da Informação, Trabalhista, Civil, Administrativa.

• Avaliação individual de processos trabalhistas referentes a insalubridade e periculosidade
• acompanhamento ao Perito Judicial durante a vistoria técnica pericial no local de trabalho a ser avaliado
• Assistência técnica judiciária antes, durante e depois
• Acompanhamento de prova técnica pericial
• Formulação de quesitos técnicos especificos dentro dos prazos estabelecidos pelo Juíz do Trabalho
• Avaliação preliminar do local a ser periciado, visando verificar as reais condições de trabalho do reclamante, buscando meios efetivos de DEFESA DA EMPRESA
• Fornecer subsídios técnicos para possíveis impugnações e/ou esclarecimentos ao trabalho pericial apresentado pelo Perito Judicial